Destinatários

- Crianças e adolescentes vítimas de abuso e/ou exploração sexual, violência doméstica (física, psicológica e negligência);
- Famílias inseridas no PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil);
- Adolescentes em cumprimento e após cumprimento de medidas socioeducativas de liberdade assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC);
- Mulheres, idosos e pessoas com deficiência com seus direitos violados.